Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 3.607, de 23 de ABRIL de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 3.607, de 23 de ABRIL de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864087/2023 — GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO
(Documento SEI: 7065325)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 3.607, de 23 de ABRIL de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864087/2023-13-GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO (Documento SEI: 7065325)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.607 — de 23 de ABRIL de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 118