Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 225
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.037/2023 — ANTONIO ROSA DOS SANTOS
3804/2023
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3803/2023-803.036/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
3804/2023-803.037/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
3805/2023-803.039/2023-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS-
3808/2023-803.050/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
3806/2023-803.042/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
3809/2023-803.052/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
3813/2023-803.056/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
3812/2023-803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
3811/2023-803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
3810/2023-803.053/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
3807/2023-803.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 225