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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO · Relação nº 11/2023

Seção
1
Data
Edição
79
Página
225

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.054/2023 — MBF FERTILIZANTES LTDA

    3811/2023

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 11/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3803/2023-803.036/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

3804/2023-803.037/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

3805/2023-803.039/2023-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS-

3808/2023-803.050/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

3806/2023-803.042/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

3809/2023-803.052/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

3813/2023-803.056/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

3812/2023-803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-

3811/2023-803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-

3810/2023-803.053/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-

3807/2023-803.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 225

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