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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

DESPACHO · Relação nº 9/2023

Seção
1
Data
Edição
79
Página
226

DESPACHO

Relação nº 9/2023

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

850.871/1991-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.871/1991-VALE S/A- Substância Aprovada:Diamante

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.059/2001-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

870.059/2001- LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP

832.703/2010- AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME; ADILSON TOMÁS DE FREITAS-ME

Defere pedido de reconsideração(386)

832.703/2010- Recurso interposto por AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME

Despacho publicado(316)

832.703/2010-AM TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-MANTENHO a decisão da Comissão Julgadora de Disponibilidade Regional, favorável à empresa ADILSON TOMÁS DE FREITAS-ME como prioritária ao requerimento de pesquisa

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

832.703/2010-AM TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME - EDITAL N° 138/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 226

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