Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
DESPACHO · Relação nº 9/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
832.703/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2023
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração (386)
832.703/2010
Recurso interposto por AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2023
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado (316)
832.703/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2023
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)
832.703/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 9/2023
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
850.871/1991-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.871/1991-VALE S/A- Substância Aprovada:Diamante
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.059/2001-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.059/2001- LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP
832.703/2010- AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME; ADILSON TOMÁS DE FREITAS-ME
Defere pedido de reconsideração(386)
832.703/2010- Recurso interposto por AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME
Despacho publicado(316)
832.703/2010-AM TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-MANTENHO a decisão da Comissão Julgadora de Disponibilidade Regional, favorável à empresa ADILSON TOMÁS DE FREITAS-ME como prioritária ao requerimento de pesquisa
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
832.703/2010-AM TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-ME - EDITAL N° 138/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 226