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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO · Relação nº 94/2023

Seção
1
Data
Edição
81
Página
69

DESPACHO

Relação nº 94/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA- Fonte Guarani - Água Mineral Natural Fluente - Embalagens de Copo 200 ml, Copo 300 ml, 300 ml, 300 ml (com gás), 497 ml, 497 ml (com gás), 500 ml, 500 ml (com gás), 1,5 ml, 1,5 ml(com gás), 6 L, 10 L e 20 L .- DOM AQUINO/MT

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

866.742/2022-N R FRANCIO-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 109/2023, DOU de 14/02/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.074/2023-FLAVIO LOUZADA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 69

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