Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 158/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 70
DESPACHO
Relação nº 158/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3834/2023-850.930/2022-JHONNS SOUZA DA SILVA-
3823/2023-850.969/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI-
3828/2023-850.547/2022-WILSON SOARES DE OLIVEIRA-
3827/2023-850.516/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
3832/2023-850.761/2022-ALPHA M LTDA-
3826/2023-850.229/2022-ROBSON BERNARDO-
3825/2023-850.210/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
3829/2023-850.744/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
3833/2023-850.762/2022-ALPHA M LTDA-
3830/2023-850.759/2022-ALPHA M LTDA-
3831/2023-850.760/2022-ALPHA M LTDA-
3824/2023-850.502/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3822/2023-850.236/2022-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-
3821/2023-850.722/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 70