Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 114/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
810.355/2012 — ARO MINERACAO LTDA
DOU de 22/01/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 114/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.874/2014-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 241/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2023"; LEIA-SE: "...validade até 15/12/2026" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,01 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 20/07/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA- DOU de 22/01/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 96