Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 165/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 94
DESPACHO
Relação nº 165/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
833.003/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°540/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.930543/2023-59 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.223/2003-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12666/2023/UAPC-MG/ANM
832.803/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12625/2023/UAPC-MG/ANM
832.669/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT EIRELI-OF. N°12190/2023/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 94