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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
82
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    890.035/2013 — AREAL FERNANDES E LIMA LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2023, de 27 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 34/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2023, de 27 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 890.035/2013 - Titular AREAL FERNANDES E LIMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 96

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