Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 164/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
831.943/2008 — JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2023, de 28 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de CAMBUÍ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 164/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2023, de 28 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.943/2008 - Titular JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de CAMBUÍ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 94