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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 32/2023

Seção
1
Data
Edição
82
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    890.021/2023 — DIEGO FERRARI VALORY

    3946/2023

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 32/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3945/2023-890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-

3947/2023-890.023/2023-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-

3946/2023-890.021/2023-DIEGO FERRARI VALORY-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3948/2023-890.026/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-

3949/2023-890.027/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-

3950/2023-890.028/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 96

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