Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 67/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
860.582/2016 — RIO DO OURO MINERACAO LTDA
ALVARÁ N° 4015/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6985/2017, publicado no DOU de 14/11/2017
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
860.582/2016 - RIO DO OURO MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4015/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6985/2017, publicado no DOU de 14/11/2017
860.651/2021 - CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA - ALVARÁ N° 4016/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5034/2021, publicado no DOU de 27/07/2021
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 100