Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despachos · Relação nº 162/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
850.540/2022 — CERAMICA SANTA CATARINA LTDA
4009/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 162/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4012/2023-850.531/2022-ARA MINERADORA LTDA-
4013/2023-850.532/2022-ARA MINERADORA LTDA-
4014/2023-850.763/2022-WESLA PEREIRA LIMA-
4011/2023-850.517/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
4010/2023-850.442/2022-KASSANDRA LAMARE VARGAS LEONEL SOARES FERREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4009/2023-850.540/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 101