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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despachos · Relação nº 72/2023

Seção
1
Data
Edição
84
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    840.065/2023 — ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO

    4033/2023

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despachos

Relação nº 72/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4038/2023-840.056/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-

4037/2023-840.055/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

4041/2023-840.079/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4040/2023-840.075/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

4039/2023-840.069/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4032/2023-840.252/2022-PEDRO BEZERRA FREIRE DE LUNA LTDA-

4033/2023-840.065/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-

4034/2023-840.066/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-

4035/2023-840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-

4036/2023-840.068/2023-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS 03851511441-

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 49

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