Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despachos · Relação nº 72/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.079/2023 — PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
4041/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4038/2023-840.056/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-
4037/2023-840.055/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
4041/2023-840.079/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4040/2023-840.075/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
4039/2023-840.069/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4032/2023-840.252/2022-PEDRO BEZERRA FREIRE DE LUNA LTDA-
4033/2023-840.065/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-
4034/2023-840.066/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-
4035/2023-840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-
4036/2023-840.068/2023-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS 03851511441-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 49