Despacho · Relação nº 159/2023

Despacho

Relação nº 159/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 13715/2023/DIOUT-PA/ANM

850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 13716/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.658/2022-MARIA JOSE CORREA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 13714/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.650/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente