Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 159/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 302
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
851.021/2012 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 159/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 13715/2023/DIOUT-PA/ANM
850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 13716/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.658/2022-MARIA JOSE CORREA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 13714/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.650/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2023, p. 302