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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despachos · Relação nº 92/2023

Seção
1
Data
Edição
87
Página
70

Despachos

Relação nº 92/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4099/2023-871.266/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4101/2023-870.061/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4102/2023-870.063/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4103/2023-870.064/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4104/2023-870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA-

4105/2023-870.076/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-

4096/2023-870.685/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4097/2023-870.688/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4098/2023-870.689/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

4100/2023-871.347/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4095/2023-870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 70

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