Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despachos · Relação nº 92/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.266/2022 — PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
4099/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4099/2023-871.266/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4101/2023-870.061/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4102/2023-870.063/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4103/2023-870.064/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4104/2023-870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA-
4105/2023-870.076/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-
4096/2023-870.685/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4097/2023-870.688/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4098/2023-870.689/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4100/2023-871.347/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4095/2023-870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 70