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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 18/2023

Seção
1
Data
Edição
87
Página
74

Despacho

Relação nº 18/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.308/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.306/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.305/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.014/2005 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 74

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