Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 18/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
803.014/2005 — MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Substituto
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Despacho
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.308/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.306/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.305/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.014/2005 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 74