Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 169/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 205
Despacho
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4110/2023-851.564/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
4111/2023-851.566/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
4112/2023-851.568/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
4113/2023-851.569/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
4114/2023-851.570/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
4115/2023-850.125/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205