Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 53/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
848.298/2014 — MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2023, de 11 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) MONZONITO - Município(s) de PARELHAS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2023, de 11 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 848.275/2018 - Titular INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CEARÁ-MIRIM/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2023, de 11 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 848.313/2013 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO, CAULIM - Município(s) de EQUADOR/RN, PARELHAS/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2023, de 11 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 848.298/2014 - Titular MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - Substância(s) MONZONITO - Município(s) de PARELHAS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2023, p. 59