DESPACHOS · Relação nº 191/2023

DESPACHOS

Relação nº 191/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4220/2023-830.624/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

4221/2023-830.779/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

4222/2023-830.781/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

4219/2023-830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

4218/2023-830.213/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4216/2023-830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-

4217/2023-830.703/2023-LUCAS MARTINS DE MORAIS-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO