Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHOS · Relação nº 18/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
806.099/2022 — JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN
4239/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Ver no texto do ato
DESPACHOS
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4237/2023-806.159/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4244/2023-806.212/2022-DAVID COELHO NEIVA-
4240/2023-806.114/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
4238/2023-806.116/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-
4243/2023-806.186/2022-BAU MINERACAO S/A-
4242/2023-806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
4241/2023-806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-
4239/2023-806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 74