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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHOS · Relação nº 18/2023

Seção
1
Data
Edição
92
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

    806.159/2022 — EVONALDO BISPO DE AZEVEDO

    4237/2023

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS

Relação nº 18/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4237/2023-806.159/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4244/2023-806.212/2022-DAVID COELHO NEIVA-

4240/2023-806.114/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-

4238/2023-806.116/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-

4243/2023-806.186/2022-BAU MINERACAO S/A-

4242/2023-806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

4241/2023-806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-

4239/2023-806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 74

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