Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4.245, de 16 de MAIO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 4.245, de 16 de MAIO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848111/2023 — JOAO LUIS PULGATTI
(Documento SEI: 7331696).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.245, de 16 de MAIO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848111/2023-05-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7331696).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.245 — de 16 de MAIO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2023, p. 70