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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho · Relação nº 10/2023

Seção
1
Data
Edição
95
Página
274

Despacho

Relação nº 10/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 24/04/2024

884.016/2011-R.M.DA COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.076/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA

884.083/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.270/2021-JEAN CARLOS DA SILVA

884.185/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP

884.184/2021-ANA PAULA OLIVEIRA ALMEIDA

884.027/2021-MARCIO GLEIDSON OLIVEIRA SARMENTO

884.053/2021-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO

884.096/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO

884.097/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO

884.098/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO

884.167/2021-HAMILTON DA SILVA LEAO

884.031/2021-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.023/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

884.027/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

884.028/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°14156/2023

884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12354/2023

884.038/2023-DAVI STONE DE BRITO TUPINAMBÁ-OF. N°16454/2023

884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°16453/2023

884.042/2023-MARCONDES SOARES DOS SANTOS-OF. N°16449/2023

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.060/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 274

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