Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 274
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
884.016/2011 — R.M.DA COSTA EIRELI
Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/08/2026
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 24/04/2024
884.016/2011-R.M.DA COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.076/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
884.083/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
884.270/2021-JEAN CARLOS DA SILVA
884.185/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP
884.184/2021-ANA PAULA OLIVEIRA ALMEIDA
884.027/2021-MARCIO GLEIDSON OLIVEIRA SARMENTO
884.053/2021-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO
884.096/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO
884.097/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO
884.098/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO
884.167/2021-HAMILTON DA SILVA LEAO
884.031/2021-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.023/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA
884.027/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA
884.028/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°14156/2023
884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12354/2023
884.038/2023-DAVI STONE DE BRITO TUPINAMBÁ-OF. N°16454/2023
884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°16453/2023
884.042/2023-MARCONDES SOARES DOS SANTOS-OF. N°16449/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.060/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
- 884.016/2011
- 884.092/2020
- 884.076/2019
- 884.083/2022
- 884.270/2021
- 884.185/2021
- 884.184/2021
- 884.027/2021
- 884.053/2021
- 884.096/2021
- 884.097/2021
- 884.098/2021
- 884.167/2021
- 884.031/2021
- 884.023/2023
- 884.027/2023
- 884.028/2023
- 884.181/2022
- 884.033/2023
- 884.038/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 274