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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 33/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    868.002/2023 — AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA

    4424/2023

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4425/2023-868.022/2023-VALDECI ALVES GOMES-

4426/2023-868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

4427/2023-868.025/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

4424/2023-868.002/2023-AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4434/2023-868.026/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-

4435/2023-868.027/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-

4436/2023-868.028/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-

4428/2023-868.005/2023-ETNA INVESTIMENTOS LTDA-

4429/2023-868.009/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

4430/2023-868.013/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-

4431/2023-868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-

4432/2023-868.016/2023-MARIA DIVINA GARCIA-

4433/2023-868.017/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73

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