Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 33/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
868.024/2023 — A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
4426/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4425/2023-868.022/2023-VALDECI ALVES GOMES-
4426/2023-868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4427/2023-868.025/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4424/2023-868.002/2023-AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4434/2023-868.026/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
4435/2023-868.027/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
4436/2023-868.028/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
4428/2023-868.005/2023-ETNA INVESTIMENTOS LTDA-
4429/2023-868.009/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
4430/2023-868.013/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
4431/2023-868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
4432/2023-868.016/2023-MARIA DIVINA GARCIA-
4433/2023-868.017/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73