Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 137/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)
810.204/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.192/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°121/2023 de 17/05/2023
810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°125/2023 de 18/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
810.199/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°122/2023 de 17/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.204/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°128/2023 de 19/05/2023
810.208/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°126/2023 de 19/05/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 75