Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 138/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.184/2023 — BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA
4335/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4332/2023-810.120/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
4333/2023-810.129/2023-PALADINI EXTRACAO DE SAIBRO E BRITA LTDA-
4334/2023-810.135/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
4331/2023-810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN-
4336/2023-810.185/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-
4335/2023-810.184/2023-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4330/2023-810.001/2019-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 75