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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 195/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 195/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.454/2022 — AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI

    OF. N°17023/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 195/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°16627/2023

850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°16629/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.007/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO

850.097/2023-ALDO SILVA DA COSTA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.043/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-OF. N°17023/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74

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