Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 195/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.651/2022 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
OF. N°16627/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 195/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.651/2022 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
OF. N°16629/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 195/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°16627/2023
850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°16629/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.007/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO
850.097/2023-ALDO SILVA DA COSTA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.043/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-OF. N°17023/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74