Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 204/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
830.758/2023 — SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
4550/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 204/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4558/2023-830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO-
4563/2023-830.867/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4561/2023-830.778/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4562/2023-830.780/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4559/2023-830.765/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
4560/2023-830.769/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4542/2023-832.238/2022-GABRIEL MARTINS CHAVES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4550/2023-830.758/2023-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
4554/2023-830.857/2023-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
4557/2023-830.965/2023-DARCILEI ANACLETO-
4549/2023-830.691/2023-JOIA DO VALE HOLDING S/A-
4551/2023-830.823/2023-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-
4555/2023-830.926/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO-
4552/2023-830.837/2023-LEANDRO MEIER-
4553/2023-830.852/2023-ORTHO MINERACAO EIRELI-
4556/2023-830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4544/2023-832.172/2022-MARCELO AVELAR-
4543/2023-832.168/2022-MAIKY SILVA MACHADO-
4545/2023-832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-
4547/2023-832.330/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-
4546/2023-832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
4548/2023-830.310/2023-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
- 830.758/2023
- 830.759/2023
- 830.867/2023
- 830.778/2023
- 830.780/2023
- 830.765/2023
- 830.769/2023
- 832.238/2022
- 830.857/2023
- 830.965/2023
- 830.691/2023
- 830.823/2023
- 830.926/2023
- 830.837/2023
- 830.852/2023
- 830.943/2023
- 832.172/2022
- 832.168/2022
- 832.261/2022
- 832.330/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 106