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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 204/2023

Seção
1
Data
Edição
97
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.867/2023 — TELMO NAMEN LOPES FILHO

    4563/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 204/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4558/2023-830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO-

4563/2023-830.867/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO-

4561/2023-830.778/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

4562/2023-830.780/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

4559/2023-830.765/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-

4560/2023-830.769/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4542/2023-832.238/2022-GABRIEL MARTINS CHAVES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4550/2023-830.758/2023-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-

4554/2023-830.857/2023-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

4557/2023-830.965/2023-DARCILEI ANACLETO-

4549/2023-830.691/2023-JOIA DO VALE HOLDING S/A-

4551/2023-830.823/2023-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-

4555/2023-830.926/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO-

4552/2023-830.837/2023-LEANDRO MEIER-

4553/2023-830.852/2023-ORTHO MINERACAO EIRELI-

4556/2023-830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-

4544/2023-832.172/2022-MARCELO AVELAR-

4543/2023-832.168/2022-MAIKY SILVA MACHADO-

4545/2023-832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-

4547/2023-832.330/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-

4546/2023-832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

4548/2023-830.310/2023-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 106

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