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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 4.479, de 22 de MAIO de 2023

Seção
1
Data
Edição
98
Página
133

Alvará nº 4.479, de 22 de MAIO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48053.820316/2023-26-JOAO BATISTA LOPES (Documento SEI: 7425893).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 4.479 — de 22 de MAIO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2023, p. 133

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