Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4.683, de 26 de MAIO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 4.683, de 26 de MAIO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890034/2023 — PEDRAS DECORATIVAS IRMAOS MARINHO LTDA
(Documento SEI: 7516942)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.683, de 26 de MAIO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890034/2023-67-PEDRAS DECORATIVAS IRMAOS MARINHO LTDA (Documento SEI: 7516942)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.683 — de 26 de MAIO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 69