Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 230/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 230/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.826/2022 - COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA - ALVARÁ Nº 4704/2023 - Destacado do Processo 830.643/2020 - ALVARÁ Nº 4730/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2023, p. 55