Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 19/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 231
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
803.015/2015 — BRITAPLAN MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2023, de 30 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2023, de 30 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.014/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2023, de 30 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.015/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2023, de 30 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.303/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2023, de 30 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.307/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2023, p. 231