DESPACHO · Relação nº 152/2023

DESPACHO

Relação nº 152/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4787/2023-810.237/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

4786/2023-810.236/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

4785/2023-810.235/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

4784/2023-810.234/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

4782/2023-810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

4783/2023-810.233/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4788/2023-810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-

4789/2023-810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-

4790/2023-810.227/2023-AREAL BAUMGARTEN LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino