Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 121/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
870.083/2023 — CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
4908/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4914/2023-870.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4913/2023-870.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4912/2023-870.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4911/2023-870.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4910/2023-870.132/2023-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-
4909/2023-870.131/2023-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
4908/2023-870.083/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-
4915/2023-870.546/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4907/2023-870.088/2023-MARCEL CAMPOS FIORIO-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 47