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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 121/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    870.088/2023 — MARCEL CAMPOS FIORIO

    4907/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4914/2023-870.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

4913/2023-870.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

4912/2023-870.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

4911/2023-870.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

4910/2023-870.132/2023-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-

4909/2023-870.131/2023-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

4908/2023-870.083/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-

4915/2023-870.546/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4907/2023-870.088/2023-MARCEL CAMPOS FIORIO-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 47

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