DESPACHO · Relação nº 9/2023

DESPACHO

Relação nº 9/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.104/2005-FERNANDO MATOS DE SOUZA NETO -Alvará N°9223/2007

880.175/2019-JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA FILHO -Alvará N°3956/2023

880.243/1991-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA -Alvará N°2299/1992

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.113/2020-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 25/05/2024.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.207/2022-EDVAN ROCHA DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.105/2020-AGENOR DOS SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.016/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

880.012/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

880.053/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

880.095/2002-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

880.013/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

880.015/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.172/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA

880.173/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA

Despacho publicado(156)

880.146/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

880.114/2020-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

880.116/2020-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

880.177/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

880.029/2023-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente