Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 210/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 210/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.312/2023 — NOVO SECULO MINERACAO LTDA
5004/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 210/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4998/2023-850.891/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA-
5004/2023-850.312/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5003/2023-850.309/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5002/2023-850.307/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5001/2023-850.306/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
5000/2023-850.305/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
4999/2023-850.304/2023-J. R. ARNOUR DE JESUS-
4997/2023-850.733/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4996/2023-851.738/2021-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 101