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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO · Relação nº 91/2023

Seção
1
Data
Edição
116
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.059/2023 — MARCOS FLAVIO QUEIROZ VIEIRA

    5021/2023

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 91/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5021/2023-840.059/2023-MARCOS FLAVIO QUEIROZ VIEIRA-

5022/2023-840.077/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5023/2023-840.078/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5020/2023-840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA-

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2023, p. 60

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