Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 224/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 61
DESPACHO
Relação nº 224/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.923/2022 - L GOMES CORDEIRO EIRELI - ALVARÁ Nº 5024/2023 - Destacado do Processo 851.785/2021 - ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/20215
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2023, p. 61