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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 20/2023

Seção
1
Data
Edição
122
Página
283

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2023

    Fase de Disponibilidade

    Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

    870.910/1987 — MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2023

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.910/1987-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA

872.888/2011-JOSÉ CELITO BOTELHO

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

872.091/2011- MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. - ME e por DJ GRANITOS EIRELI ME

872.888/2011- CORCOVADO GRANITOS LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

872.888/2011- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

872.888/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2023, p. 283

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